Você sabia que essa rubrica pode chegar a 73% do soldo — e que os percentuais subiram por degraus até 2023? Muito contracheque ficou na faixa antiga, pagando menos do que o curso vale. Veja a seguir os casos mais comuns e confira o seu em 2 minutos, grátis.
Grátis e sem compromisso Resposta na hora Conferência final por advogados
Concluiu pós-graduação lato sensu autorizada — que vale a faixa de Aperfeiçoamento:
27% 45% +18 pts
do soldo, todo mês — e com até 5 anos para trás
As diferenças prescrevem mês a mês — e quem vai para a reserva sem requerer pode perder o reenquadramento de vez.
Alves & Freire Advogados OAB/GO 1.677 · Goiânia
Atuação em direito dos servidores e militares, com a análise técnica do contracheque como método de trabalho.
O erro na sua faixa
A lei escalona
O Adicional de Habilitação é um percentual do soldo pago conforme o nível do curso que você concluiu com aproveitamento — de 12% (formação) a 73% (altos estudos categoria I). Está na Lei 13.954/2019.
A norma diz qual curso vale o quê
Uma norma do Ministério da Defesa lista, Força por Força, os cursos de cada faixa — inclusive cursos que muita gente não sabe que valem faixa alta: pós-graduação lato sensu conta como aperfeiçoamento, e há cursos de altos estudos abertos a praças graduadas.
E aí vem o erro
O enquadramento não sobe sozinho. Curso concluído e faixa antiga no contracheque = diferença todo mês — que a Justiça Federal vem mandando pagar, com retroativo.
O adicional é devido desde a data de conclusão do curso com aproveitamento. Se o seu subiu meses (ou anos) depois — ou nunca subiu — essa janela é dinheiro seu.
As três Forças
O que muda de uma Força para a outra é a lista de cursos de cada faixa — nunca os percentuais. Por isso a régua logo abaixo tem uma aba para cada uma.
Imagens ilustrativas, geradas por computador — não retratam militar, unidade ou cliente real.
Pegue seu contracheque
ADIC HABILITAÇÃO
Ache essa rubrica no seu contracheque (ou “adicional de habilitação”) e veja o percentual que está pago nela.
A régua das faixas
Compare com a régua das cinco faixas: Formação 12% · Especialização 27% · Aperfeiçoamento 45% · Altos Estudos II 68% · Altos Estudos I 73%.
O seu curso mais alto
Agora responda: qual o curso mais alto que você já concluiu? Pós-graduação, CAS, CAP, CHQAO, CEAG, CGM, CAA, C-ASEMSO, mestrado, doutorado…
Se o curso é de uma faixa e o percentual é de outra, você tem uma diferença para investigar.
Não sabe classificar seu curso? Normal — a régua tem letra miúda. Responda o formulário que a gente classifica para você.
Toque na faixa que você recebe hoje — depois na do curso que concluiu.
Cursos civis — pós-graduação, mestrado, doutorado, especialização — valem somente com ordem ou autorização da Força, ou quando previstos no edital, no caso do militar temporário.
Quanto você já deixou na mesa
Simulação
Escolha um soldo parecido com o seu:
E o salto de faixa:
Simulação com números redondos, para você reconhecer a ordem de grandeza — o soldo real varia por posto, graduação e data. A conta é sempre a mesma: soldo × pontos do salto.
E isso é um mês. A Justiça permite cobrar os últimos 5 anos, com 13º e os adicionais que incidem sobre a diferença. O seu número exato sai da análise do contracheque, grátis — e é o único que vale.
E a cada mês que você espera, o mês mais antigo do seu retroativo prescreve e vira pó.
Veja se você está no grupo
Bastou marcar um dos cinco primeiros para valer a conferência. O último não fecha a porta — só muda o caminho.
Curso civil feito por conta própria, sem ordem ou autorização da Força, em regra não muda a faixa — se esse é o seu caso, a gente te fala a verdade em vez de te vender ilusão.
Como funciona
Formulário
Oito perguntas objetivas, cerca de 2 minutos. Sem cadastro e sem custo.
Resultado preliminar na hora
Sai na tela e também no seu WhatsApp, com a faixa que o seu curso indica e a que o contracheque paga hoje.
Você envia os documentos
Havendo indício, você manda contracheque e comprovante do curso — certificado, diploma ou folha de alterações.
Advogados conferem e devolvem os seus valores
Conferimos faixa, datas e prescrição e devolvemos os seus valores em até 2 dias úteis. Grátis e sem compromisso.
Quem vai analisar seu caso
O Alves & Freire atua em remuneração de agentes públicos — servidores e militares — com a leitura técnica do contracheque como método: é rubrica por rubrica, comparando o que a norma manda pagar com o que a folha pagou, que a diferença aparece.
Raffael Rodrigues Paniago
OAB/GO 50.543 · Sócio · Direito Público, Contabilidade e Auditoria
Atua em direito público, na discussão da remuneração do servidor: quais parcelas compõem a base de contribuição, o que deixou de ser pago e o que foi descontado sem amparo legal. Defende também o servidor em processo administrativo disciplinar — onde estão em jogo o cargo, a carreira e a reputação de quem passou a vida no serviço público.
Luana Moreira Silva Nascimento
OAB/GO 65.516 · Sócia · Mediação, Conciliação e Arbitragem
Atua em mediação, conciliação e arbitragem, e no atendimento a servidores, sindicatos e associações. É a via do escritório para o caso que comporta composição: nem todo direito precisa de sentença para ser reconhecido, e quando o acordo é possível ele chega antes, custa menos e preserva a relação entre quem vai continuar convivendo depois.
Perguntas
Pode — é exercício regular de direito, na Justiça Federal, e não gera punição nem retaliação legal. Ações sobre remuneração militar são rotina nos tribunais.
A pré-análise e a conferência são gratuitas. Havendo ação, as condições são combinadas antes, com transparência.
Depende do seu soldo, do tamanho do salto de faixa e das datas. A Justiça permite cobrar os últimos 5 anos. O número sai na análise.
Depende: a regra exige que o curso civil tenha sido feito por ordem ou autorização da Força, ou previsto no edital, para temporários. Curso por iniciativa própria em regra não muda a faixa — confirmamos isso na análise, com franqueza.
Pode dar — inclusive quanto ao período em que você estava na ativa —, mas os prazos para inativos são mais traiçoeiros. Por isso o resultado automático encaminha seu caso para análise individual. Se você está perto de ir para a reserva: confira antes de passar, porque depois pode ser tarde.
Temporários têm regras próprias — contam os cursos do edital de convocação. Análise individual.
Contracheque atual e comprovante de conclusão do curso: certificado, diploma ou folha de alterações. Para o retroativo, os contracheques do período.
Uso exclusivo para a análise e o contato, conforme a LGPD. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
Antes de deixar mais um mês prescrever
Quanto do SEU soldo você vai deixar prescrever?
Escolha uma das opções.
Escolha uma das opções.
Escolha uma das opções.
A lista muda conforme a sua Força. Se o seu curso não estiver aí, escolha “outro ou não sei classificar” — a gente classifica na análise.
Escolha uma das opções.
Esta pergunta só apareceu porque você marcou um curso civil. É ela que separa o que muda a faixa do que não muda.
Escolha uma das opções.
Curso concluído de Aperfeiçoamento? Então a faixa devida é 45% — e faltam 18 pontos do soldo.
Escolha uma das opções.
Escolha uma das opções.
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