Você pode estar recebendo errado.
Essa rubrica varia entre 27% e 73% do soldo, conforme o curso concluído, e os percentuais subiram por degraus até 2023. Muito contracheque ficou na faixa antiga.
Vale para ativa, reserva e reformados Sem compromisso Resposta na hora Conferência final por advogados
Curso concluído
Pós-graduação lato sensu
vale Aperfeiçoamento
27% 45%
+18 pts do soldo, todo mês
e dá para cobrar até 5 anos para trás
As diferenças prescrevem mês a mês, e quem vai para a reserva sem requerer pode perder o reenquadramento de vez.
O erro na sua faixa
A lei escalona
Um percentual do soldo que sobe com o nível do curso concluído: de 12% a 73%. Está na Lei 13.954/2019.
A norma classifica cada curso
O Ministério da Defesa lista os cursos de cada faixa, Força por Força, e muitos valem mais do que se imagina: pós-graduação lato sensu conta como aperfeiçoamento.
E aí vem o erro
O enquadramento não sobe sozinho. Curso concluído com faixa antiga é diferença todo mês, que a Justiça Federal vem mandando pagar, com retroativo.
O adicional é devido desde a data de conclusão do curso com aproveitamento. Se o seu subiu meses (ou anos) depois, ou nunca subiu, essa janela é dinheiro seu.
Pegue seu contracheque
ADIC HABILITAÇÃO
Ache a rubrica no contracheque e veja o percentual pago.
A régua das faixas
Compare com a régua desta seção, de 12% a 73%.
O seu curso mais alto
Vale mais do que o pago? Há diferença para investigar.
Não sabe classificar seu curso? Normal, a régua tem letra miúda. Responda o formulário que a gente classifica para você.
Já deixamos um exemplo marcado, toque na faixa que você recebe hoje e depois na do curso que concluiu.
Cursos civis, pós-graduação, mestrado, doutorado, especialização, valem somente com ordem ou autorização da Força, ou quando previstos no edital, no caso do militar temporário.
Veja se você está no grupo
Bastou marcar um dos cinco primeiros para valer a conferência. O último não fecha a porta, só muda o caminho.
Curso civil feito por conta própria, sem ordem ou autorização da Força, em regra não muda a faixa, se esse é o seu caso, a gente te fala a verdade em vez de te vender ilusão.
Como funciona
Formulário
Cerca de 8 perguntas objetivas, 2 minutos. Sem compromisso; pedimos nome e contato para o resultado chegar até você.
Resultado preliminar na hora
Sai na tela e também no seu WhatsApp, com a faixa que o seu curso indica e a que o contracheque paga hoje.
Você envia os documentos
Havendo indício, você manda contracheque e comprovante do curso, certificado, diploma ou folha de alterações.
Advogados conferem e devolvem os seus valores
Conferimos faixa, datas e prescrição e devolvemos os seus valores em até 2 dias úteis. Sem compromisso.
O escritório
O Alves & Freire atua em direito dos servidores e militares, com a análise técnica do contracheque como método de trabalho, é lendo a folha, rubrica por rubrica, que a diferença aparece.
Desde 2012, catorze anos a remuneração de agentes públicos é frente da casa desde o começo
Análise técnica de contracheque rubrica por rubrica, como método de trabalho
Sociedade de advogadosOAB/GO 1.677
Raffael Rodrigues Paniago
OAB/GO 50.543 · Sócio · Direito Público, Contabilidade e Auditoria
Atua em direito público, na discussão da remuneração do servidor: quais parcelas compõem a base de contribuição, o que deixou de ser pago e o que foi descontado sem amparo legal. Defende também o servidor em processo administrativo disciplinar, onde estão em jogo o cargo, a carreira e a reputação de quem passou a vida no serviço público.
Luana Moreira Silva Nascimento
OAB/GO 65.516 · Sócia · Mediação, Conciliação e Arbitragem
Atua em mediação, conciliação e arbitragem, e no atendimento a servidores, sindicatos e associações. É a via do escritório para o caso que comporta composição: nem todo direito precisa de sentença para ser reconhecido, e quando o acordo é possível ele chega antes, custa menos e preserva a relação entre quem vai continuar convivendo depois.
Perguntas
Pode, é exercício regular de direito, na Justiça Federal, e não gera punição nem retaliação legal. Ações sobre remuneração militar são rotina nos tribunais.
Nada pela pré-análise nem pela conferência. Havendo ação, as condições são combinadas antes, com transparência.
Depende do seu soldo, do tamanho do salto de faixa e das datas. A Justiça permite cobrar os últimos 5 anos. O número sai na análise.
Depende: a regra exige que o curso civil tenha sido feito por ordem ou autorização da Força, ou previsto no edital, para temporários. Curso por iniciativa própria em regra não muda a faixa, confirmamos isso na análise, com franqueza.
Pode dar, inclusive quanto ao período em que você estava na ativa, mas os prazos para inativos são mais traiçoeiros. Por isso o resultado automático encaminha seu caso para análise individual. Se você está perto de ir para a reserva: confira antes de passar, porque depois pode ser tarde.
Temporários têm regras próprias, contam os cursos do edital de convocação. Análise individual.
Contracheque atual e comprovante de conclusão do curso: certificado, diploma ou folha de alterações. Para o retroativo, os contracheques do período.
Uso exclusivo para a análise e o contato, conforme a LGPD. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
Antes de deixar mais um mês prescrever
Quanto do SEU soldo você vai deixar prescrever?
Menos de 2 minutos para saber se a sua faixa está errada.
Um exemplo, com números de outro militar. O seu vem com o seu curso e o seu soldo.
Diga seu primeiro nome.
O resultado sai na tela e chega também nestes dois canais.
Informe o WhatsApp com DDD.
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Escolha a cidade na lista.
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A lista muda conforme a sua Força. Se o seu curso não estiver aí, escolha “outro ou não sei classificar”, a gente classifica na análise.
Escolha uma das opções.
Esta pergunta só apareceu porque você marcou um curso civil. É ela que separa o que muda a faixa do que não muda.
Escolha uma das opções.
Curso concluído de Aperfeiçoamento? Então a faixa devida é 45%, e faltam 18% do soldo.
Escolha uma das opções.
É a primeira linha do contracheque, antes dos adicionais. É sobre ele que o Adicional de Habilitação é calculado.
Informe o valor ou use o botão abaixo.
Se o curso é anterior à entrada, é a entrada que abre o período cobrável.
Escolha uma das opções.
É o que diz desde quando a diferença existe, e o retroativo alcança no máximo os últimos 5 anos.
Escolha uma das opções.
Sua pré-análise sai agora, com o seu curso, a sua faixa e o seu soldo.
