Professores da rede estadual de São Paulo · PEB I e PEB II
O Estado de SP completa seu salário até o piso nacional, mas deixa esse valor de fora quando calcula seus adicionais por tempo de serviço. Resultado: você recebe menos do que deveria — e pode cobrar as diferenças dos últimos 5 anos. Descubra agora, em 2 minutos, grátis.
Grátis e sem compromisso Resposta na hora Conferência final por advogados
O Estado paga o complemento até o piso.
Mas calcula o quinquênio e a sexta-parte sem ele — só sobre a tabela.
As diferenças prescrevem mês a mês: cada mês de espera é um mês de atrasado que você perde para sempre.
Alves & Freire Advogados OAB/GO 1.677 · Goiânia
Atuação concentrada em direito do servidor público — e a leitura técnica do contracheque como método de trabalho.
O erro na sua folha
A lei manda
A Lei federal 11.738/2008 garante que o piso do magistério é o salário-base mínimo do professor — não o total do holerite. O STF já confirmou.
O Estado paga por fora
A tabela salarial de muitos PEB I e PEB II está abaixo do piso. Para fechar a conta, o Estado joga a diferença numa rubrica separada, a “PISO SALARIAL DOCENTE”.
E aí vem o erro
Seu quinquênio (5% a cada 5 anos) e sua sexta-parte (aos 20 anos) são calculados só sobre a tabela, como se o complemento não existisse. Todo mês, uma parte do SEU adicional fica com o Estado.
Sobre esse mesmo complemento, a folha desconta a sua previdência normalmente. Ou seja: para COBRAR de você, o valor conta como salário. Para te PAGAR os adicionais, não conta.
Pegue seu holerite
Confira agora — leva 1 minuto.
Três rubricas
PISO SALARIAL DOCENTE
É a rubrica do complemento do piso. Tem? Então essa conversa é com você.
ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO
Mostra quantos quinquênios você tem — “003 QUINQ”, por exemplo, são 3 quinquênios, ou 15 anos.
SEXTA PARTE
Aparece a partir dos 20 anos de serviço.
Se as duas primeiras rubricas estão aí, é muito provável que seus adicionais estejam sendo calculados sobre a base errada.
Não achou ou não entendeu? Sem problema — responda o formulário mesmo assim e a gente confere para você. Decifrar holerite é o nosso trabalho.
Quanto você já deixou na mesa
A cada R$ 100 de complemento no seu holerite, veja quanto deixa de entrar por mês:
2 quinquênios
10 anos de rede
R$ 10por mês
4 quinquênios
20 anos de rede
R$ 20por mês
4 quinquênios + sexta-parte
20 anos e mais
R$ 40por mês
Simulação
Professor(a) com 20 anos de rede e complemento de R$ 800 no holerite.
Fora os reflexos em 13º e férias. É uma simulação com números redondos: o seu valor sai da leitura do seu holerite, de graça.
E tem o detalhe cruel: a cada mês que você espera, o mês mais antigo do seu retroativo prescreve e vira pó. O tempo está literalmente comendo o seu dinheiro.
Veja se você está no grupo
Se você marcar os três primeiros, seu caso é exatamente o desta análise. Os dois últimos não fecham a porta — só mudam o caminho.
Como funciona
Quatro passos — e o primeiro leva dois minutos.
Você responde o formulário
São 2 minutos, e não precisa estar com documento em mãos.
Recebe o resultado preliminar na hora
Na tela e no seu WhatsApp ou e-mail.
Envia a foto do holerite, se houver indício de direito
Uma foto do mais recente já basta para começar.
Advogados conferem os números reais
Devolvemos o resultado com valores em até 2 dias úteis, sem custo e sem compromisso.
Quem vai analisar seu caso
O Alves & Freire atua em direito do servidor público, com a análise técnica do contracheque como método de trabalho — é lendo a folha, rubrica por rubrica, que a diferença aparece.
Raffael Rodrigues Paniago
OAB/GO 50.543 · Sócio · Direito Público, Contabilidade e Auditoria
Atua em direito público, na discussão da remuneração do servidor: quais parcelas compõem a base de contribuição, o que deixou de ser pago e o que foi descontado sem amparo legal. Defende também o servidor em processo administrativo disciplinar — onde estão em jogo o cargo, a carreira e a reputação de quem passou a vida no serviço público.
Luana Moreira Silva Nascimento
OAB/GO 65.516 · Sócia · Mediação, Conciliação e Arbitragem
Atua em mediação, conciliação e arbitragem, e no atendimento a servidores, sindicatos e associações. É a via do escritório para o caso que comporta composição: nem todo direito precisa de sentença para ser reconhecido, e quando o acordo é possível ele chega antes, custa menos e preserva a relação entre quem vai continuar convivendo depois.
Perguntas
Pode — é exercício regular de direito, você é estável e a ação não gera retaliação legal. Milhares de servidores discutem verbas na Justiça todos os anos.
A pré-análise e a conferência do holerite são gratuitas. Se houver ação, as condições de honorários são combinadas com você antes, com transparência total.
Depende do valor do complemento e do seu tempo de serviço. A Justiça permite cobrar as diferenças dos últimos 5 anos. O número exato sai na análise do holerite.
Para a pré-análise, só o holerite atual. Se avançar, os holerites dos últimos 5 anos — que você mesmo baixa no portal do servidor, e a gente te ensina o caminho.
Pode ter — inclusive quanto ao período em que ainda estava na ativa. A situação de aposentado tem regras próprias, por isso o resultado automático encaminha seu caso para análise individual.
Ações desse valor normalmente correm no Juizado da Fazenda Pública, sem custas. Prazo de processo judicial não se promete; temas de piso do magistério estão em momento de definição nos tribunais superiores e o andamento pode aguardar essa definição — mas entrar antes protege seu retroativo da prescrição.
Verificamos, antes de qualquer ação, se você já é alcançado(a) por alguma ação coletiva — para não duplicar e para escolher o caminho mais vantajoso no seu caso.
Uso exclusivo para a análise e o contato do escritório, conforme a LGPD. Nada de lista fria nem repasse a terceiros.
Antes de deixar mais um mês passar
É ela que define se esta análise específica alcança o seu caso.
Escolha uma das opções.
Escolha uma das opções.
No holerite, a rubrica ADIC. TEMPO DE SERVIÇO mostra 00N QUINQ — esse N é o número de quinquênios.
Escolha uma das opções.
É o complemento do piso — a rubrica que o Estado usa para fechar a conta até o mínimo nacional.
O Estado paga o complemento até o piso.
Mas calcula o quinquênio e a sexta-parte sem ele — só sobre a tabela.
Escolha uma das opções.
Um valor aproximado já serve. Ele não gera número na tela — ajuda a equipe a entender o tamanho da diferença.
Escolha uma das opções.
A carga suplementar amplia a tese. Se não souber, tudo bem.
Escolha uma das opções.
O resultado sai na tela e também no seu WhatsApp.
Diga seu primeiro nome.
Informe o WhatsApp com DDD.
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Envie uma foto (JPG/PNG) ou PDF de até 10 MB.
Precisamos da sua autorização para analisar e responder.
