Aposentados · pensionistas · militares reformados
A lei lista 16 doenças que isentam aposentadoria, reforma e pensão do imposto de renda, desde o diagnóstico, mesmo curado. Implante a isenção e restitua até 5 anos do retido. Confira em 2 minutos.
Sem compromisso Resultado na hora Conferência médica e jurídica
Doença do rol + benefício = o desconto deixa de ser devido, e até 5 anos dele voltam (simulação; a correção pela SELIC soma).
A restituição prescreve mês a mês, cada mês de espera, o mês mais antigo fica para trás. A isenção em si não tem prazo; o dinheiro retido tem.
O rol legal
A Lei 7.713/88 lista as 16 doenças que isentam o benefício. É esta, fechada, mas com equiparações que muita gente não conhece:
A lista é fechada, mas o enquadramento é técnico: visão monocular conta como cegueira, Alzheimer pode contar como alienação mental, sequela de AVC pode contar como paralisia. Na dúvida, quem responde é o laudo, não o achismo.
O que está em jogo
O imposto de renda some do seu contracheque daqui para a frente, todo mês, enquanto o benefício existir.
Até 5 anos do que foi retido volta para você, com correção pela SELIC, contada mês a mês a partir do diagnóstico.
Quem venceu a doença mantém a isenção. Os tribunais superiores já pacificaram: a recuperação não devolve o imposto ao contracheque.
A verificação
O diagnóstico entra só como "está na lista? sim, não, não sei", dado de saúde pede parcimônia, e é assim que tratamos o seu. O resultado sai na hora, rotulado simulação.
Leva menos de 2 minutos.
O caminho
Seis perguntas, sem CPF e sem nome de doença digitado, o diagnóstico entra só como "está na lista? sim/não/não sei".
A simulação sai na tela. Se houver indício, o próximo passo é uma conversa, sem compromisso.
Pelo WhatsApp (nunca por formulário aberto): o laudo ou exame que você já tem, e o contracheque com a rubrica do IR.
Nós mesmos conferimos o enquadramento no laudo; a equipe calcula o valor real. Retorno em até 2 dias úteis, sem compromisso.
Quem confere
O enquadramento no rol sai do laudo do seu médico, conferido por protocolo próprio antes de qualquer promessa, e a conta, pelos contracheques.
Moabe Alves de Sousa
OAB/GO 42.979 · Sócio · Direito Público e Tributário
Tributarista, conduz a frente de isenções por doença grave: o enquadramento certo, a restituição calculada nos contracheques e a via que resolve, administrativa quando dá, judicial quando precisa.
Ana Beatriz de Sousa Caldas
OAB/GO 43.030 · Sócia · Direito Tributário, Contabilidade e Auditoria
Tributário com contabilidade e auditoria: é dela a conferência fina dos contracheques, o que foi retido, quando, e quanto volta com a correção.
Dúvidas diretas
A isenção só alcança aposentadoria, reforma e pensão. Na ativa, o salário segue tributado, e preferimos dizer isso com clareza. Ao se aposentar, o direito nasce: guarde os laudos com data, porque o diagnóstico de hoje vale dinheiro lá.
Não. O direito permanece mesmo com a recuperação, os tribunais superiores já pacificaram que a cura não devolve o imposto ao contracheque.
Para o pedido administrativo há formulários próprios de laudo. Na via judicial, os tribunais aceitam laudos e exames comuns, os documentos que você já tem costumam bastar para começar.
Do diagnóstico, ou da aposentadoria, se o diagnóstico veio antes dela. É por isso que a data do laudo importa tanto.
O IR retido dos últimos 5 anos, com correção. A conta de cabeça: a rubrica de imposto do seu contracheque × meses. A calculadora desta página faz a simulação.
A lista é fechada, e vamos te dizer isso com franqueza. Mas há equiparações que valem conferência, visão monocular conta como cegueira, sequela de AVC pode contar como paralisia, e diagnósticos que evoluem. O laudo responde.
Sim, pensionista com doença do rol tem a mesma isenção sobre a pensão, com a mesma restituição.
Coletamos o mínimo, um "sim/não/não sei" sobre a lista, sem nome de doença digitado. O consentimento cita expressamente o dado de saúde, o uso é restrito à análise (Lei 13.709/2018), e o laudo só trafega pelo WhatsApp, nunca por formulário aberto.
O imposto indevido é a parte que tem conserto, e prazo. A conferência é técnica e sem compromisso.
A isenção alcança quem recebe benefício, e a página é franca sobre quem ainda não recebe.
Escolha uma das opções.
A pergunta que abre a porta
Marque pelo que o médico já disse, sem digitar nada: seu diagnóstico não trafega por aqui.
Escolha uma das opções, "não sei" também vale.
Mês e ano aproximados já servem, a confirmação vem do laudo e do ato de aposentadoria.
Informe ao menos a data da aposentadoria (mm/aaaa).
É a rubrica de IR (IRRF) no contracheque ou no demonstrativo do banco.
Sem problema: no contracheque, procure a linha "IRRF" ou "Imposto de Renda" nos descontos, ou envie o contracheque no WhatsApp que a gente aponta.
Escolha uma das opções.
A rubrica de IR do contracheque (opcional, sem ela o resultado sai sem cifra, e calculamos depois nos documentos).
Use só números, ou toque em "não sei o valor".
O resultado sai na tela agora; a conferência médica e o cálculo exato vão pelo WhatsApp.
Diga seu primeiro nome.
Informe o WhatsApp com DDD.
Esse e-mail não parece válido.
Escolha a cidade na lista.
Precisamos da sua autorização para analisar e responder.
