Doença grave · deficiência · autismo (TEA) · familiares

Doença grave e deficiência isentam impostos — descubra em 2 minutos quais são os seus.Do imposto de renda ao carro 0 km: o mapa dos direitos fiscais de quem convive com doença ou deficiência.

Mulher segurando uma pasta de documentos junto ao peito — imagem ilustrativa gerada por computador

Câncer, Parkinson e outras 14 doenças isentam a aposentadoria de imposto de renda, com devolução de até 5 anos. Deficiência e autismo destravam o carro 0 km e zeram o IPVA. Responda 6 perguntas e receba o seu mapa.

Sem compromisso 6 respostas, mapa na hora Leitura técnica do laudo

Mulher segurando uma pasta de documentos junto ao peito — imagem ilustrativa gerada por computador
Mapa dos direitos fiscais
exemplo ilustrativo
Imposto de rendadoença do rol + benefício
Carro 0 kmdeficiência ou TEA
Escola e terapiasdedução integral
IPVA atualdepende do estado
IPTUdepende do município

O seu mapa sai das suas 6 respostas — e o mesmo laudo costuma abrir mais de uma porta.

A restituição de IR prescreve mês a mês; as regras do carro valem até 31/12/2026 — e o requerimento leva semanas.

O coração do mapa

As duas famílias de direito

O erro que todo mundo comete é misturá-las. As chaves são diferentes — e é isso que o mapa separa:

Família 1 · imposto de renda

Para quem tem doença do rol e é aposentado, pensionista ou reformado

  • A lei lista 16 doenças — de qualquer câncer a Parkinson, cardiopatia grave e cegueira (inclusive de um olho só);
  • A isenção vale desde o diagnóstico e não se perde com a cura;
  • Devolve até 5 anos do que foi retido, com correção.

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Família 2 · carro 0 km

Para quem tem deficiência ou TEA — em qualquer situação, dirigindo ou não

  • Isenção de IPI e ICMS na compra do 0 km, na faixa legal de preço;
  • Em Goiás, IPVA zero enquanto o carro for do beneficiário;
  • Vale para não-condutores (criança, idoso): um familiar dirige por ele. As regras de IPI e ICMS vigem até 31/12/2026.

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O mesmo laudo costuma abrir as duas portas — mas as chaves são diferentes. A leitura técnica do laudo é o nosso trabalho, e é sem compromisso.

Para famílias de autistas e PcD

Escola e terapias do filho — dedução integral no IR, sem o teto da educação

O teto comum da educação no IR é R$ 3.561,50 por ano. Como despesa médica, não há limite — e é aí que mora a diferença. Três degraus, cada um com a sua verdade:

  1. 1
    As terapias. ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo: já são dedutíveis integralmente como despesa médica — a própria Receita aceita.
  2. 2
    A escola especializada. Também — a regulamentação da Receita admite a dedução integral, com laudo.
  3. 3
    A escola regular. É onde a Receita resiste — e onde a Justiça vem garantindo a dedução integral como despesa médica, por a educação inclusiva integrar o tratamento, com restituição dos últimos 5 anos.

Não é automático: exige documentação certa (laudo, relatório médico, plano educacional individualizado) e, na escola regular, em regra a via judicial — quem deduz sem lastro cai na malha.

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E o IPTU da casa?

Alguns municípios isentam o imóvel de quem tem doença grave ou deficiência — depende da lei local. Sem promessa: conferimos a do seu município.

Conferir pelo WhatsApp

O quiz

Seis perguntas, nenhum diagnóstico digitado

O dado de saúde entra só por opção marcada — "não sei" é resposta válida. No final, o seu mapa com o que cada porta pode abrir.

Leva menos de 2 minutos.

O caminho

Como funciona

  • 1

    Você responde 6 perguntas

    Sem CPF e sem digitar diagnóstico — o dado de saúde entra só como "sim/não/não sei". O mapa sai na hora.

  • 2

    Manda o laudo no WhatsApp

    O laudo que você já tem — médico, escolar ou de aposentadoria. Ele não trafega por formulário, só na conversa.

  • 3

    A equipe confere as duas chaves

    Lemos o laudo linha a linha; a equipe fiscal confere item a item do mapa. Retorno em até 2 dias úteis, sem compromisso.

Quem confere

Leitura técnica, conta de tributarista

Moabe Alves de Sousa

Moabe Alves de Sousa

OAB/GO 42.979 · Sócio · Direito Público e Tributário

Tributarista, conduz as duas famílias deste mapa: a isenção do benefício de quem tem doença do rol e a frente fiscal da pessoa com deficiência — do laudo ao requerimento.

Ana Beatriz de Sousa Caldas

Ana Beatriz de Sousa Caldas

OAB/GO 43.030 · Sócia · Direito Tributário, Contabilidade e Auditoria

Tributário com contabilidade e auditoria: é dela a conta fina — o que foi retido, o que se deduz e o que cada porta devolve de verdade.

Dúvidas diretas

Perguntas de quem carrega um laudo na gaveta

Não. O carro é via administrativa (Receita e Sefaz); o IR pode começar administrativo; judicializa-se o que for negado indevidamente — e a dedução da escola regular, em regra, exige a via judicial.

A lei não gradua: TEA é deficiência para todos os efeitos legais. O enquadramento sai do laudo, não do adjetivo.

O imposto de renda não alcança salário de quem está na ativa — franqueza antes de tudo. O carro, sim: a isenção da compra vale em qualquer situação. São regras diferentes, e o mapa separa.

Costuma ser a base de tudo, mas cada órgão tem formulário próprio — orientamos o que o seu médico precisa preencher em cada porta.

Coletamos o mínimo — enums de sim/não, nenhum texto livre. O consentimento cita expressamente o dado de saúde, o uso é restrito à análise (Lei 13.709/2018) e o laudo só trafega pelo WhatsApp.

Seis respostas separam você do seu mapa

Se houver direito, você sai sabendo qual porta abrir primeiro. Se não houver, você sai sabendo também — sem compromisso, nos dois casos.

Montar o mapa dos meus direitos