Autismo (TEA)Famílias
A lei equipara o TEA à deficiência para todos os efeitos, sem graduar. É a base da dedução integral de escola e terapias no imposto de renda, do IPVA zero e do carro 0 km com isenção, este conforme o CID que está no laudo. Direitos da família, não favores. Esta página junta todos num lugar só.
Sem compromisso Leitura técnica do laudo Laudo só pelo WhatsApp
As regras de IPI e ICMS do carro valem até 31/12/2026, e o requerimento leva semanas. As deduções do imposto de renda alcançam até 5 anos para trás.
O mapa da família
Cada um tem regra e documento próprios, e o mesmo laudo costuma ser a base de todas:
Condutor ou não, e um representante dirige. Na compra, a Receita olha o CID do laudo: parte do espectro entra direto e parte depende de discussão. Num carro de R$ 70 mil, a economia da compra fica entre R$ 17 e 22 mil (estimativa), mais IPVA zero todo ano em Goiás.
Ver meu desconto no 0 kmABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo: são despesa médica, dedução sem o teto da educação, e a própria Receita aceita. Restituição de até 5 anos do que você pagou.
Conferir minhas terapiasA mensalidade da escola comum, a que a maioria das crianças frequenta, pode ser deduzida como despesa médica, e não como educação: sem o teto anual que limita a dedução com instrução, vale o que foi pago. É o degrau em que a Receita resiste e a Justiça vem garantindo, porque a escola inclusiva integra o tratamento. Vale para trás: dá para pedir a restituição dos últimos 5 anos de mensalidade. Na escola especializada, a própria Receita já admite a dedução integral, com laudo.
Ver o caso da escola regularO IPVA é imposto de propriedade, em Goiás, a isenção pode alcançar o veículo atual da família, dentro do teto de valor, com processo próprio na Sefaz. Sem trocar de carro.
Conferir meu IPVAUm laudo bem escrito garante os quatro. Muitos laudos descrevem o diagnóstico mas não os termos que cada órgão exige, a leitura técnica é o nosso trabalho, e é sem compromisso.
Além dos impostos
Há mais direitos, CipTEA (a carteira de identificação), prioridade de atendimento, vaga de estacionamento, apoio escolar. Não são o assunto desta página, mas a conversa é a mesma: mande o laudo no WhatsApp e devolvemos o mapa completo da sua família.
O mapa completo
O hub Saúde × Impostos cruza doença, deficiência e a sua situação, e devolve o mapa da casa inteira.
O caminho
Pelo WhatsApp, dado de saúde não trafega por formulário aberto neste site.
Nós mesmos lemos o laudo e conferimos o enquadramento; a equipe tributária confere um por um, sem compromisso.
Você recebe o que está destravado, os documentos de cada requerimento e a ordem certa de começar, retorno em até 2 dias úteis.
Quem confere
Moabe Alves de Sousa
OAB/GO 42.979 · Sócio · Direito Público e Tributário
Tributarista, conduz a frente fiscal da pessoa com deficiência: o enquadramento do laudo, os requerimentos na Receita e na Sefaz, e a briga, se algum órgão negar o que a lei garante.
Ana Beatriz de Sousa Caldas
OAB/GO 43.030 · Sócia · Direito Tributário, Contabilidade e Auditoria
Tributário com contabilidade e auditoria: é dela a conta fina das deduções e isenções, faixas, alíquotas e o que cada direito devolve de verdade.
Dúvidas diretas
Para a lei, sim: TEA é deficiência para todos os efeitos legais, em qualquer nível de suporte. Mas cada direito tem a sua regra, e no carro a Receita olha o CID do laudo: parte do espectro entra direto e parte depende de discussão. Mande o laudo que a gente confere.
Vale, o carro sai no nome do beneficiário e até 3 condutores são indicados no requerimento. É a regra do não-condutor, feita exatamente para famílias.
Não recomendamos: a Receita resiste nesse degrau, e quem deduz sem lastro cai na malha. É a via judicial que vem garantindo a dedução integral, com documentação certa (laudo, relatório médico, plano educacional individualizado).
A primeira conversa não é cobrada: é nela que o advogado entende o caso e explica os honorários, antes de qualquer contrato.
Trafega só pelo WhatsApp, direto com a equipe, com uso restrito à análise (Lei 13.709/2018). Nenhum dado de saúde é digitado em formulário nesta página.
Mande-o pelo WhatsApp e receba o mapa dos quatro direitos da sua família, sem compromisso, com franqueza sobre o que destrava e o que não.
Menos de 2 minutos para saber quais direitos a sua família tem.
Um exemplo, com as respostas de outra família. O seu vem com o caso da sua.
Diga seu primeiro nome.
O resultado sai na tela e chega também nestes dois canais.
Informe o WhatsApp com DDD.
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Escolha uma das opções.
É o documento que sustenta os quatro direitos, e o que a gente lê primeiro. Não precisa enviar agora.
Escolha uma das opções.
A isenção de IPI e ICMS é na COMPRA, quem já tem o carro entra pelo IPVA, que é outro direito.
Escolha uma das opções.
ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo, e a escola, especializada ou regular.
Escolha uma das opções.
A dedução das terapias e da escola vive na declaração, sem ela, esses dois direitos não têm onde entrar.
Escolha uma das opções.
Sua pré-análise sai agora, com os direitos que cabem no caso da sua família.
