PcD · física · visual · auditiva · intelectualTEA
Física, visual, auditiva, intelectual, autismo (TEA) — e, desde 2026, fibromialgia. Muitos laudos já descrevem deficiência sem o paciente saber — e isso destrava carro 0 km sem impostos, IPVA zero e deduções.
Sem compromisso Leitura técnica do laudo Laudo só pelo WhatsApp
As regras de IPI e ICMS do carro valem até 31/12/2026. O IPVA e as deduções não têm esse prazo — mas restituição de imposto olha só 5 anos para trás.
A lista
A avaliação é individual — por equipe multiprofissional, sobre o laudo — mas estas são as condições que os enquadramentos costumam alcançar:
A família do autista tem página própria, com as quatro portas dela.
A lei federal de 2025 (Lei 15.176) passou a reconhecê-las como deficiência em todo o Brasil, com vigência em 2026 — mediante avaliação individual por equipe multiprofissional. É recente, e é exatamente o tipo de porta que ninguém avisa.
Não achou a sua condição? A avaliação é biopsicossocial: o que pesa é a limitação funcional comprovada, não o nome da doença. Muitos laudos de aposentadoria, ortopedia e neurologia já descrevem deficiência nos termos da lei — envie o seu, a leitura é sem compromisso.
As duas famílias
Enquadrou como PcD?
Destrava o carro 0 km sem IPI e ICMS (condutor ou não), o IPVA zero — inclusive do carro atual, em Goiás — e deduções próprias. Vale em qualquer situação: ativo, aposentado, criança.
Tem doença do rol das 16?
Câncer (mesmo curado), Parkinson, cardiopatia grave, esclerose múltipla e outras isentam a aposentadoria de imposto de renda — com restituição de até 5 anos. Essa porta é só de quem recebe benefício.
O mesmo laudo pode abrir as duas portas — as chaves é que são diferentes. Na dúvida, o mapa completo responde em 6 perguntas. Montar o mapa completo →
O caminho
O que tiver — médico, ortopédico, neurológico, de aposentadoria. Pelo WhatsApp, nunca por formulário.
Nós mesmos conferimos se o laudo descreve deficiência nos termos que cada órgão exige — e o que falta, se faltar.
Você recebe o que está destravado e os requerimentos prontos de cada porta — retorno em até 2 dias úteis, sem compromisso.
Quem confere
Moabe Alves de Sousa
OAB/GO 42.979 · Sócio · Direito Público e Tributário
Tributarista, conduz a frente fiscal da pessoa com deficiência: o enquadramento do laudo, os requerimentos na Receita e na Sefaz — e a briga, se algum órgão negar o que a lei garante.
Ana Beatriz de Sousa Caldas
OAB/GO 43.030 · Sócia · Direito Tributário, Contabilidade e Auditoria
Tributário com contabilidade e auditoria: é dela a conta fina das deduções e isenções — faixas, alíquotas e o que cada porta devolve de verdade.
Dúvidas diretas
Não é autodeclaração: é avaliação individual — biopsicossocial, por equipe multiprofissional — a partir do laudo. O nosso trabalho é conferir se o seu laudo já sustenta o enquadramento e orientar o que falta quando não sustenta.
A lei federal de 2025 reconheceu a fibromialgia — e a fadiga crônica e a dor regional complexa — como deficiência em todo o Brasil, com vigência em 2026. O enquadramento passa pela avaliação individual; com ele, valem as portas de PcD. É recente, e vale a conferência.
Podem — quando o laudo descreve limitação funcional nos termos da lei (sequela, prótese, incapacidade). Muitos laudos de aposentadoria já trazem isso escrito sem o paciente saber.
Não. As portas de PcD (carro, IPVA) valem em qualquer situação — quem está aposentado E tem doença do rol acumula a porta do imposto de renda.
Trafega só pelo WhatsApp, com uso restrito à análise (Lei 13.709/2018). Esta página não tem formulário de dado de saúde.
Envie pelo WhatsApp e receba, sem compromisso, o que o seu enquadramento destrava — com franqueza sobre o que não.
