Clínica que faz exames
e procedimentos pode
pagar menos imposto.

Faria, se tivesse a informação separada. O que costuma faltar não é técnica, é alguém ter classificado, serviço por serviço, o que é procedimento e o que é consulta.

A regra prática: se a receita vem de uma consulta, fica em 32%. Se vem de exame, procedimento ou terapia prestado em estrutura licenciada, há fundamento para 8% e 12%. Imagem, análises clínicas próprias, terapias e home care entram; consulta, teleconsulta e estética ficam de fora.

Além disso, a clínica precisa ser sociedade empresária e ter licença sanitária regular, nas atribuições 1 a 4 da RDC 50/2002 da ANVISA, que é onde moram apoio ao diagnóstico e terapia.

Não alcança quem está no Simples. A equiparação reduz a base de cálculo do IRPJ e da CSLL de quem apura pelo Lucro Presumido; no Simples esses dois tributos não têm base a reduzir, entram na guia única, calculados sobre o faturamento por uma regra própria.

Isso não encerra o assunto. Para clínicas de folha menor e faturamento concentrado em exames e procedimentos, sair do Simples costuma sair mais barato; para outras, não. A diferença costuma estar no peso da folha, e há calendário: a saída só vale para o mesmo ano se for comunicada em janeiro.

Fazemos a conta dos dois caminhos com os seus números e dizemos qual é o melhor, inclusive quando o melhor é continuar como está.

Para frente, não: a mudança costuma ser alteração do contrato social e registro na Junta Comercial. Mas há um ponto que preferimos dizer antes, e não depois: o direito começa no registro na Junta e não retroage. Migrar agora abre o benefício daqui em diante, não recupera o período anterior, em que a sociedade estava registrada em cartório.

Muita clínica descobre isso tarde. A análise diz desde quando o seu estoque recuperável realmente começa.

É aí que a análise vale mais. Ela mostra qual requisito falta, o que fazer para se adequar e, com os seus números, se o ganho compensa o esforço. Ficar de fora hoje quase nunca é definitivo: é uma decisão de custo × benefício, e é essa conta que entregamos.

É o problema, e o mais comum. Sem a receita separada nota a nota, a Receita tende a glosar o benefício inteiro, não a parcela indevida. Quase nenhuma clínica separa hoje.

Por isso organizar a escrituração é o primeiro trabalho de qualquer caso. É serviço que se faz uma vez e destrava o benefício daí em diante.

Não. O trabalho é jurídico-tributário e anda junto com o seu contador, é ele quem opera a apuração no dia a dia. O que entregamos é a fundamentação, a classificação das receitas e o levantamento do que voltou a ser devido.

A estimativa sai na hora. A conferência com um advogado costuma acontecer em até 2 dias úteis. O levantamento completo dos cinco anos depende dos documentos da clínica e leva alguns dias a mais.

Em regra, não, a correção daqui para frente é feita na própria apuração, e a devolução pode vir por compensação administrativa. Mas, para blindar a clínica contra questionamentos futuros e garantir o máximo de segurança jurídica, é comum entrarmos com ação para assegurar o direito. Avaliamos caso a caso, junto com você.

Alguma. A cada trimestre que passa, um trimestre antigo prescreve. Não é urgência de campanha, é o calendário.